InícioSociedadeProjeto de “cadastro florestal” está a ser um êxito

Projeto de “cadastro florestal” está a ser um êxito

Proença-a-Nova lidera o grupo de municípios em matéria de afluência ao pedido de registo de matrizes prediais. No Balcão Único do Prédio (BUPi) local deram já entrada 819 processos para registo de terrenos no Instituto dos Registos e Notariado (IRN). O balcão, que arrancou em novembro, começou por registar uma média de nove processos por dia para uma média de 44 pedidos diários em janeiro.

O concelho com maior número de prédios rústicos do grupo de municípios piloto onde arrancou a medida de Cadastro Simplificado está longe de identificar todos os donos dos terrenos privados. Contudo, existem já situações de terem sido identificados no sistema nacional os proprietários de áreas contíguas. Esta matéria é tão mais importante se considerarmos que o desconhecimento da pertença do território é um dos maiores problemas do ordenamento do país.

Desde novembro que os proprietários de prédios rústicos e mistos em dez municípios do projeto-piloto do Sistema de Informação Cadastral Simplificado podem proceder à legalização dos terrenos sem custos, através do Instituto dos Registos e Notariado (IRN).

Para isso foram criados os Balcão Único do Prédio (BUPi), um balcão físico e virtual, da responsabilidade do IRN, que agrega a informação registal, matricial e georreferenciada relacionada com os prédios. O objetivo é perceber quais são os limites dos terrenos e quem são os seus proprietários, de modo a melhor proteger a propriedade e prevenir incêndios. Os terrenos não registados podem tornar-se património do Estado ao fim de 10 anos sem registo.

Os municípios que integram o projeto-piloto do cadastro são Proença-a-Nova, Sertã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Penela, Caminha e Alfandega da Fé.As operações de representação gráfica georreferenciada de prédios podem ser promovidas, de forma gratuita, “por iniciativa dos interessados ou por entidade pública competente”, nomeadamente autarquias, Direção-Geral do Território (DGT) e Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Este procedimento evita uma deslocação às propriedades.

Toda a reportagem na edição impressa do JF.

Célia Domingues