InícioSociedadeManuais escolares vão ser gratuitos também nos 5.º e 6.º anos

Manuais escolares vão ser gratuitos também nos 5.º e 6.º anos

Os manuais escolares dos 5.º e 6.º anos de escolaridade passarão a ser gratuitos em 2018, depois de o parlamento ter aprovado hoje em especialidade as propostas do BE e do PCP neste sentido.

As propostas para que a gratuitidade dos manuais escolares nas escolas públicas fosse alargada ao segundo ciclo do ensino básico foram hoje votadas e aprovadas – primeiro a do BE e depois a do PCP – ambas com os votos favoráveis de todos os partidos exceto do PSD e do CDS que votaram contra.

Ainda na área da educação, foi votada uma proposta do BE para reduzir o número de alunos por turma nos anos de início de ciclo no ensino básico, ou seja, nos 1.º 5.º, 7.º anos de escolaridade. O PCP apresentou uma proposta no mesmo sentido que já tinha sido aprovada.

O Bloco aprovou ainda uma proposta para que, em 2018, em sentido semelhante ao uma proposta do PCP já aprovada, o Governo crie “as condições necessárias para que os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas em que as cantinas e refeitórios estejam concessionadas a privados possam (…) proceder à avaliação do funcionamento das cantinas e refeitórios, em especial da qualidade e da quantidade de alimentos fornecidos nas refeições aos alunos”.

No entanto, a proposta dos bloquistas pretendia “recuperar a gestão das cantinas com a consequente alocação dos recursos materiais e humanos necessários para o efeito”, mas esta alínea foi rejeitada.