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Marcelo aplaude Movimento pelo Interior

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou hoje o Movimento Pelo Interior, que propõe um conjunto de medidas para a coesão territorial, e considerou que o país está unido nesta causa.

A apresentação pública do relatório final deste movimento, que integra os presidentes das associações de autarcas sociais-democratas e socialistas, juntou hoje o chefe de Estado, o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS e os líderes do PSD e do CDS-PP, entre outros, numa cerimónia no Antigo Museu Nacional dos Coches, em Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou a presença destes responsáveis políticos e também de vários ministros, deputados e eurodeputados, representantes da academia, parceiros sociais e autarcas nesta cerimónia, declarando que isso “é, a todos os títulos, simbólico”.

“Significa que Portugal como um todo abraça uma causa que mais não representa do que o cumprimento cabal da Constituição da República Portuguesa”, considerou.

“Quer dizer que não nos resignamos a ser um Portugal com grandes metrópoles com grandes desertos, mais ou menos ocultos ou esbatidos”, acrescentou.

O Presidente da República saudou os promotores do Movimento Pelo Interior, criado no final do ano passado exclusivamente com o objetivo de apresentar um conjunto de medidas para corrigir os desequilíbrios territoriais do país, agradecendo-lhes pelo “empenho, devoção e sentido nacional”.

Segundo o chefe de Estado, a abrangência da cerimónia de hoje demonstra que esta causa “conjuga Estado e poder local, no respeito estrito das suas diferentes áreas de ação” e “junta Administração Pública e sociedade civil, incentivando a democracia participativa na sua diversificada expressão”.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a luta contra a desertificação do Interior deve ser “interterritorial e intergeracional, para que a coesão entre territórios olhe para os diferentes ‘portugais’” e “não fique como um mero exercício de gerações menos jovens, antes estimule o papel não menos determinante das gerações com mais vida pela frente”.

No relatório hoje apresentado, o Movimento Pelo Interior propõe que a Administração Pública transfira 25 serviços de Lisboa para o interior em três legislaturas, ao ritmo de dois por ano, a partir de 2020, com incentivos salariais, de progressão na carreira e de reforma aos funcionários que acompanhem essa transferência.

É também proposto que o Estado condicione o apoio a investimentos empresariais à sua localização no interior do país.

Erasmus dentro de Portugal

Em termos de Educação, o movimento pretende “aumentar a atual taxa de 11% para 25% do número de estudantes no ensino superior no Interior, num horizonte temporal de seis anos, envolvendo um programa de mobilidade nacional (Erasmus Nacional do Litoral para o Interior), bem como a alteração no acesso e no sistema de distribuição de vagas.

Entre as oito propostas para o setor da educação, o relatório do MPI defende incentivos à atração de recursos humanos qualificados para o Interior e de estudantes de 1.º, 2.º e 3.º ciclos, prevendo a “criação de uma marca internacional em cada ecossistema de educação” para atrair estudantes internacionais.