InícioOpiniãoPensar um país inteiro: A fragilidade do território e a justiça territorial

Pensar um país inteiro: A fragilidade do território e a justiça territorial

José Reis* 

Portugal é hoje um país territorialmente deslaçado. Muitos dos seus espaços regionais encontram-se profundamente fragilizados económica, social e demograficamente. Estão abaixo dos limiares mínimos que lhes permitiriam manter condições de vida e de atividade económica razoáveis e conservar uma relação positiva com o conjunto nacional. Têm pouca população, incorrem na tendência geral de desestruturação do sistema produtivo nacional, especialmente da indústria, da agricultura e da floresta, e as suas capacidades urbanas estão diminuídas. A administração pública desligou-se deles e ficou só o poder local. Isto acontece mais dramaticamente no interior e em pequenos meios mas generalizou-se a grande parte do território, incluindo à sua principal ossatura urbana. O problema principal consiste no facto de estarem sob uma tendência pesada que não os inclui e, sobretudo, os desapossa. A devastação nunca vista provocada pelos incêndios deste ano é a imagem cruel deste país extensamente enfraquecido.

Portugal, apesar das grande desigualdades territoriais que sempre o caraterizaram, nunca, nos nossos dias, teve tal fragilidade. Foi sempre minimamente polinucleado. Ao longo de décadas, assistimos ao desenvolvimento, numa base local e regional, de novas indústrias ou a formas diversas de dinamização de especializações produtivas consolidadas. Qualificaram-se as cidades. O território era uma fonte de capacidades que se conjugavam com a forma geral de nos organizarmos. Foi isso que permitiu que a profunda crise industrial e laboral do final dos anos 70 e princípios de 80, em Lisboa e na sua cintura industrial, não tenha passado de um fenómeno localizado. O que de mais positivo se passava no resto do país permitiu compensar estes problemas e não houve uma crise social generalizada. Hoje, isso não acontece. Pelo contrário, drena-se o território e tudo conflui num único ponto. Portugal apresenta um modelo de desenvolvimento unipolar, centrado em Lisboa, e promove uma intensa deslocação de recursos para ali, a começar pelos humanos. E, ainda por cima, é para usar de forma precária e mal remunerada uma boa parte deles. Isto é absolutamente original na nossa contemporaneidade.

A urgência da reconstituição do território, de uma justiça territorial abalada, tem estado silenciada. Os anos de chumbo da austeridade aceleraram drasticamente os problemas que referi, deram-lhe uma forma que nunca tiveram e geraram ainda o viés adicional de, ao tentar-se uma recuperação, nos termos concentrado noutras urgências, mais visíveis. A tragédia que nos tocou a todos, tem de obrigar a pensar. Isso bastará para mudar as cabeças?

Portugal tem de ser pensado como um país inteiro. Para isso, não bastam as capacidades locais dispersas, as iniciativas singulares, o esforço deste ou daquele, aqui ou ali. Não basta sequer a descentralização, pois esta pode ter apenas à sua espera sujeitos frágeis e em perda. Ela pode funcionar bem quando há um contexto geral estruturado que a viabiliza e potencia. Não funciona bem como último recurso.

Um país inteiro pensa-se estruturalmente e organiza-se com ação e vontade política nacionais. E tem de ter como matéria principal aquilo que se fixa em cada território e no conjunto dos territórios: as bases produtivas, a começar pela indústria, as cidades, as finas economias de proximidade com que estas incluem solidariamente os meios rurais e os centros urbanos mais pequenos que lhes está ao pé.

O interior, motivo sistemático das nossas reflexões sobre a justiça territorial e um mínimo de equilíbrio nacional, é parte muito particular desta discussão e o seu futuro depende dela. Nas últimas décadas, o que de mais vistoso o país ofereceu ao interior foram autoestradas para se tomar rapidamente o caminho para Lisboa. E o interior agradeceu. Mas nem sequer se pensou em ligar devidamente os territórios regionais que lhe podiam dar sustentação solidária.

Precisamos, pois, de retomar assuntos antigos: garantir que se possa ficar a viver e a trabalhar em economias que o próprio território organiza e desenvolve; fortalecer a malha urbana; olhar para os espaços que habitualmente designamos rurais como lugares onde se pode desenvolver a produção e a valorização dos seus recursos; assumir a importância de haver interlocutores políticos de escala regional e não apenas municipal ou intermunicipal; reconfigurar a administração pública para que ela própria exista para o território e para agir em nome dele. Chama-se a isto, desde há muito, desenvolvimento integrado.

Se reparamos bem, tudo isto ficou enfraquecido nas últimas décadas. As políticas públicas dirigiram-se para o que é geral e não cuidaram do que é específico. Puseram-se capitais a circular, ofereceram-se oportunidades, apontou-se para o curto prazo, importaram-se para aqui objetivos iguais em toda a Europa, tratou-se bem quem podia por cá passar mas esqueceu-se quem de cá é. A política deixou de ser o meio de organizar, estimular e fazer avançar o que forma os nossos sistemas produtivos, desde os nacionais ao locais, para ser uma forma de impor condições. A administração pública desligou-se do território e dedicou-se às mesmas tarefas gerais. Quando assim é, beneficiam os que já são mais fortes, definham os que são mais fracos.

* Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, ex-secretário de Estado do Ensino Superior e ex-presidente da CCDR Centro