InícioOpiniãoUm serviço cívico pelo povoamento

Um serviço cívico pelo povoamento

José Páscoa

O SERVIÇO militar obrigatório e o serviço cívico acabaram efetivamente em 2004. Alguns países europeus estão atualmente a equacionar seriamente o retorno do serviço militar, em face da falta de voluntários e da falta de ligação dos jovens para com o seu país. Numa europa sem fronteiras e sem serviço militar, ou cívico, a identificação dos jovens com o seu país vai esmorecendo a cada ano que passa.

Em França todos os partidos, desde a esquerda ao centro e à direita, são favoráveis ao retomar deste tipo de serviço, que nesse país acabou em 2001. Os partidos políticos franceses acreditam que o retorno deste tipo de serviço, seja militar ou cívico, pode contribuir para reduzir a radicalização dos jovens que fogem para se juntar ao estado islâmico.

Em Portugal, a criação de um serviço cívico poderia contribuir para reduzir o despovoamento e injetar sangue novo nas regiões mais fragilizadas do território. Se todos o jovens, mulheres e homens entre os 18 e os 25 anos, fossem implicados num serviço cívico passado obrigatoriamente em regiões de baixa densidade, durante um ano, muito haveria a ganhar. O regime de vagas, por município, devia ser maior nos concelhos que perderam percentualmente mais população nos últimos 10 anos.

Estatisticamente, passado um ano, a grande maioria regressaria à sua vida normal. No entanto, uma minoria acabaria por sentir vontade de ficar nesses territórios e de aí desenvolver a sua vida. Haveria uma dupla injeção de dinamismo, primeiro pelas atividades cívicas que os contingentes de serviço cívico desenvolveriam durante um ano e, em segundo lugar, pelo efeito adicional dos que findo o serviço ficavam nesses territórios.

A integridade do território não se defende só com armas. Uma tipologia similar foi aplicada em Portugal, antes de invenção do 12º Ano, era o chamado serviço cívico estudantil, na altura inventado por não haver lugar para todos os estudantes no ensino superior.

A França introduziu um moderno serviço cívico voluntário em 2010. As atividades são desenvolvidas em nove domínios diferentes: educação, solidariedade, saúde, cultura e tempos livres, ambiente, ações humanitárias, museus e parques naturais, desporto, e apoio a catástrofes/emergências. Estes jovens recebem cerca de 680 euros durante o tempo em que estão no serviço cívico.

As estatísticas referem que 75% dos jovens que participam neste serviço cívico, e que recebem formação em serviço, estão empregados em menos de 6 meses após o seu término. Em lugar de contribuir para introduzir problemas na sua situação profissional, a experiência mostra que contribui para os motivar ainda mais para assumir responsabilidades profissionais e familiares. É um contributo para reduzir a percentagem de jovens que não estudam nem trabalham.

Em Portugal este serviço permitiria ter cerca de 100 mil jovens distribuídos pelos concelhos mais despovoados do país a apoiar atividades económicas e sociais. Para além dos efeitos marcantes que teria na vida dos jovens, como pensariam os nossos políticos de hoje se o tivessem prestado, seria também uma forma de retribuição desses jovens ao país que os fez crescer.

Não podemos continuar a suportar a formação dos nossos jovens, seja ela profissionalizante ou universitária, e a vê-los a deixar o país sem retribuir o que este e os seus cidadãos contribuintes lhes deram. Hoje, em Portugal, formamos os jovens nos diversos níveis de ensino para os ir entregar sem custos adicionais à emigração, e à máquina económica dos países do norte da europa.

Fazendo um estudo, com base na redução de população do distrito de Castelo Branco, chega-se facilmente à conclusão que com uma Lei deste tipo haveria cerca de 1000 jovens a fazer serviço em cada um dos Concelhos. O que corresponderia a um total de cerca de 11000 jovens no total do Distrito. Jovens que todos os anos seriam substituídos por novo contingente.

A pergunta fundamental é; e o que fariam mais 1000 jovens num Concelho como o Fundão? Temos a certeza que haveria um imenso rol de atividades onde estes jovens, mulheres e homens, poderiam trabalhar. E, mesmo que não as identifiquemos hoje, teriam de ser encontradas. E, só isso já teria um efeito estruturante sobre a forma como a economia e a sociedade se desenvolvem nesta parte do nosso território.

O efeito dos que, em cada ano, cá decidissem ficar seria muito mais duradouro. Num país onde 2/3 do território está a desmoronar-se é altura de pensar na sua defesa, e ela não se faz só com armas. Se o país estivesse ameaçado militarmente aceitaríamos o serviço militar, será que com o país ameaçado de implosão aceitaremos o serviço cívico?