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Os grandes consensos

Miguel Nascimento

Este  é o tempo das autárquicas. Não é o tempo das legislativas nem de outro ciclo político. Mas, mesmo em tempo de pré-campanha eleitoral para as eleições autárquicas o país não pode parar nem adiar soluções se quiser ganhar o futuro. As eleições autárquicas são já ali à frente, a 1 de Outubro. Contados os votos, terão lugar as tomadas de posse e logo a seguir, depois das habituais tréguas do Natal e do Ano Novo, inicia-se um novo ciclo político com os olhos postos nas eleições europeias e legislativas de 2019. Até lá muitas coisas acontecerão na vida interna dos partidos e na vida de todos os dias do nosso país, sendo certo que os indicadores económicos continuarão a ter um peso substancial na maioria das decisões políticas.

Por isso, as negociações com Bruxelas sobre os fundos do pós-2020 e as reformas estruturais que Portugal precisa de realizar para se adaptar à mudança que ocorre na europa e no mundo, convocam, de novo, os portugueses e os partidos políticos para a questão dos grandes consensos. Como todos sabemos, os consensos e os pactos de regime têm sido pontuais neste caminho democrático que o nosso país tem trilhado depois do 25 de Abril de 1974. Com excepção para casos pontuais e para as revisões constitucionais que tiveram lugar no seu tempo, os partidos políticos em Portugal têm evidenciado muita dificuldade em concretizarem consensos alargados que definam políticas globais ou sectorais de médio e longo prazo.

Ciclicamente são pedidos pactos de regime para isto e para aquilo, nomeadamente para as questões europeias e nas áreas da saúde, segurança social, justiça e educação. Os partidos do chamado “arco do poder” (PS/PSD/CDS-PP) até às últimas eleições legislativas quase nunca chegaram a acordo em matérias sensíveis e estruturais para a vida dos portugueses, precisamente por uma questão de poder. Os cidadãos que todos os dias sofrem na pele as ausências destes grandes consensos têm-se manifestado contra este facto mostrando alheamento e desinteresse em relação à vida partidária e fundamentalmente ao nível da cidadania e da participação nos actos eleitorais, fazendo aumentar a abstenção que vai assumindo números cada vez mais preocupantes.

Os partidos que estão na oposição têm mais dificuldade em aceitar os desafios de consensos que parte do poder porque, precisando de distanciamento para construírem alternâncias e alternativas, não querem aproximar-se politicamente para evitarem processos de diluição política. Neste braço-de-ferro entre poder e oposição entra-se, na maioria das vezes, num impasse que geralmente é resolvido atirando os problemas para a frente com as consequências que todos conhecemos em relação às reformas estruturais em sectores essenciais que o nosso país já devia ter conhecido.

Porém, depois das últimas eleições legislativas abriu-se um novo quadro de diálogo partidário e parlamentar. A solução de um governo do PS com o apoio do PCP, dos Verdes e do Bloco de Esquerda é uma novidade e também uma grande oportunidade. Para já tem conduzido a sintonias políticas e a soluções à esquerda do espectro partidário que, sem dúvida, têm resultado na melhoria das condições de vida dos portugueses. Também para já os consensos que foram alcançados à esquerda mantiveram intactas as linhas políticas e estratégicas que orientam cada uma das formações partidárias nesse espectro partidário sem que se tenha verificado alguma diluição ideológica ou perda de peso político. Neste quadro, à Assembleia da República ganhou outro peso e outra relevância política.

Voltou a ser um centro de poder. E é precisamente naquela casa da democracia que as soluções estruturais do futuro devem ser equacionadas sem exclusões e com profundo debate democrático e parlamentar. A democracia precisa dos partidos e de cidadãos activos e intervenientes que estimulem o debate e a convocação de soluções que melhorem a vida de todos. E se esse debate se fizer nenhum partido perderá o seu espaço político. Os portugueses não desejam regressar a pensamentos únicos, a partidos únicos e a assembleias nacionais.

Têm má memória disso e, apesar de todas as mudanças, o tempo democrático (43 anos) ainda é menor do que o tempo da ditadura (48 anos). Mas os portugueses há muito que desejam que problemas estruturais sejam resolvidos para que o futuro aconteça e que seja mais fácil colocar pão na mesa. Para que existem grandes consensos é preciso que existam grandes discussões. E nesse sentido, a esperança só pode ser depositada na democracia e na cidadania. E cada um de nós deve assumir as suas responsabilidades.