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Os fantasmas da regionalização

Nuno Francisco

NO JÁ longínquo ano de 1997, o Jornal do Fundão dava à estampa a seguinte notícia: “A Comissão Parlamentar do Poder Local aprovou o mapa definitivo da regionalização. Portugal fica dividido em oito regiões”. Essas regiões administrativas eram: Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve. O processo teve o curso normal e, em 1998, foi encerrado com a reprovação, em referendo, da regionalização. Se se fechou ou não definitivamente este dossier não o sabemos, mas o que sabemos, atualmente, é que poucos se atrevem a falar novamente de algo que se tratou de enterrar bem fundo no baú da memória. Passados quase 20 anos desde a primeira grande discussão sobre os pressupostos de uma regionalização, este é o momento de se voltar a olhar, sem complexos, para este modelo de gestão territorial e tentar perceber o que é que o país e, sobretudo, a Beira Interior ganhou com o chumbo de 1998.

Os jornais são preciosos guardiões da nossa memória coletiva e neles repousam alguns dos preciosos argumentos que foram utilizados na campanha do refendo à regionalização, tantos deles tão vazios de conteúdo que é um supremo favor apelidá-los de “argumentos”. Porque eles nada argumentavam, nada contribuíram para o desenvolvimento das regiões mais depauperadas do país. Deles tresandava apenas um populismo rasteiro. Vinte anos depois seria bom perguntar a quem alimentou, na região, e fora dela, os fantasmas da divisão do país (?), de aumento do despesismo do Estado e do incremento dos inevitáveis “tachos” políticos, o que é que a Beira Interior ganhou com a reprovação do referendo? Ficámos melhor? Ganhámos condições estruturais para vencer a crónica debilidade económica regional, que não consegue criar emprego que evite a continuada saída de quadros para o Litoral e para o estrangeiro? Conseguimos, com o chumbo da regionalização – e com isso, derrotar todos os fantasmas a ela associados – ganhar população para o território?Qual quê! Entre 2001 e 2011 “só” perdemos 30 mil habitantes. E continuamos a perder população a um ritmo de três mil pessoas por ano. Conseguimos gerir melhor a nossa floresta? Parece que não. Conseguimos estruturar políticas e ações comuns que tenham aplicabilidade visível no terreno, como por exemplo evitar que se colocassse a circular numa renovada linha ferroviária da Beira Baixa comboios recauchutados que ninguém mais aceitaria?

Vinte anos é muito tempo; tempo suficiente para podermos fazer estas perguntas legítimas. Mas daí a esperarmos respostas vai uma longa distância. Porque, efetivamente, quem andou a semear fantasmas não estará disposto a prestar este tipo de contas. Porque são incómodas. E, como tal, nunca iremos compreender com toda a clareza o que é que uma das regiões mais frágeis do país teve a ganhar com a manutenção do status quo vigente, centralizado em Lisboa, quando teve uma oportunidade (talvez irrepetível) de assumir algumas das rédeas da gestão do seu quotidiano. Mas estes são mistérios que os jornais guardam e que nos assaltam quando nos lembramos de os folhear vinte anos depois.