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Emprego, a única solução

José Páscoa

ENTRE 1760 e 1863 os portugueses que quisessem movimentar-se para além do seu município tinham de exibir um passaporte interno. Nesse documento constava a identificação, a duração, o objetivo e percurso da viagem. Este passaporte tinha de ser apresentado quer se deslocassem a pé, de embarcação, em carruagem, ou cavalgadura. Para obter o passaporte interno, e isto há pouco mais de 100 anos, os portugueses tinham de obter a permissão do “amo, mestre, ou patrão”.

Com o fim do passaporte interno os portugueses passaram a ser livres de circular pelo país, por razões económicas ou outras. Em 1900 a mobilidade interna atingia 13 por cento, em 1940 16 por cento, e em 1981 o valor da migração interna anual era já de 19 por cento. A intensidade e a distribuição espacial destes movimentos migratórios dependem do crescimento da população local e dos polos de atração económica.

A movimentação por razões económicas sempre foi o móbil. Recordemos que em 1500 o sul de Portugal era a parte mais povoada do país. Sim, é verdade, nessa altura a sul do Tejo existiam 29 das 37 vilas com mais de 500 fogos (2.000 habitantes). Se nesse tempo a sul do Tejo vivia 60 por cento da população hoje vive lá menos de 10 por cento.

Mas consideremos agora o litoral e o interior, hoje a população residente no interior é residual face ao litoral. Menos de 10 por cento da população vive atualmente no interior, mas em 1500 a população do interior era tanta como a do litoral. Aliás, 52 por cento da população vivia no interior.

Ora, se hoje o interior e o sul do país se queixam com a falta de população há 500 anos era o inverso. Era o norte do país que era despovoado. O que contraria muitas ideias feitas que hoje circulam, nomeadamente a de que o norte e litoral sempre foram mais populosos. Exceção feita ao tempo de controlo interno por intermédio de passaporte, a população sempre se deslocou por razões económicas, ou seja, em busca de trabalho.
Vem isto a propósito de outro mito que circula pelas inteligências bem-pensantes. Vendem-nos que o interior não tem mais empresas porque não há nele população para nelas trabalhar. Há aqui um erro original, uma falha de análise primordial. A história mostra que nunca, jamais, se conseguirá povoar um território sem nele dinamizar a economia. O povoamento do interior só pode ser feito criando condições para que a população, em idade laboral, se desloque para o mesmo em busca desse mesmo trabalho.

Mas a história também mostra que não é uma utopia conseguir esse repovoamento. O povoamento do norte e litoral do país foi promovido pela economia, e só através da economia pode o mesmo reequilibrar-se.

Em 1500 os municípios da Guarda, Braga, e Coimbra aplicavam um imposto especial aos seus habitantes que se deslocavam para trabalhar a sul do país. Para desincentivar a migração sazonal, e impedir a desertificação, aplicavam-lhes um dízimo. Isto é, quem trabalhava em zonas de maior dinamismo económico pagava mais imposto. Estes movimentos tinham uma influência bem forte sobre os ordenados pagos. Em 1870 na Meimoa, e na Benquerença, pagavam-se 160 réis ao dia, e em Coimbra um pouco menos de 100 réis.

É necessário acabar com a visão redutora de que o emprego deve ser criado onde há pessoas. Bem pelo contrário, para equilibrar o país, é necessário criá-lo onde as não há. É claro que o emprego não se cria por decreto. Mas impostos verdadeiramente diferenciados já eram aplicados há 500 anos para regular o movimento das pessoas.

Hoje, é natural o estado negociar com grandes investimentos externos pacotes de redução fiscal. É imperativo que, nesses casos, a prioridade seja dada ao interior. Seria interessante criar uma Agência Nacional de Promoção do Emprego no interior. Não um centro de emprego clássico, pois as funções são diferentes. Trata-se aqui de promover investimentos de grande dimensão. Salários diferenciados sempre existiram, como vimos, e podem ser promovidos pelo estado para regular os fluxos migratórios. Há 200 anos as Câmaras Municipais tinham o poder de regular os impostos sobre os salários, uma ideia a recuperar nos dias de hoje.

O emprego é a solução primária para garantir a sobrevivência do interior, a partir desta todas as outras soluções emanam. Mas, relembrar a época em que o sul do país era bem mais povoado que o norte também mostra que o reequilíbrio é possível, e que nada está perdido. Ainda há esperança.