InícioOpiniãoDescentralizar: a coragem de fazer!

Descentralizar: a coragem de fazer!

Miguel Nascimento

Há muito que defendo a existência de um nível regional de governação que promova o equilíbrio entre os poderes central e local. Sou apenas um entre muitos que desde há décadas têm tocado na mesma tecla: precisamos de promover a descentralização para, verdadeiramente, cumprirmos a Constituição da nossa República e estimularmos o desenvolvimento e a coesão de todo o território nacional. Somos um país pequeno que não se pode dar ao luxo de ter tantas assimetrias regionais! Não podemos continuar a assistir às evidências gritantes de um país dividido ao meio, com uma parte do seu território a definhar a cada dia que passa. O poder local tem realizado, apesar das dificuldades de contexto, um trabalho extraordinário nestas quatro décadas de democracia.

De resto, se não fosse o papel dos autarcas e das autarquias, sobretudo do Interior do país, todo a linha transfronteiriça, de Norte a Sul, seria um território ainda mais desertificado. Porém, e apesar de todos os esforços realizados até aqui, a realidade e a evidência dos números e das estatísticas conhecidas fazem soar todas as campainhas em relação do futuro do Interior de Portugal. Todos sabemos que não podemos continuar assim! Não podemos continuar a assistir à morte lenta de uma parte muito significativa do território nacional!

Num ano de eleições autárquicas a discussão política sobre a questão do desenvolvimento regional pode não ser o tema mais oportuno. Mas os autarcas e a cidadania comprometida com o futuro sabem que os municípios precisam de mais meios e competências para realizarem o seu trabalho e também que é necessário um poder intermédio, com legitimidade democrática, que tenha a capacidade de pensar e actuar sobre o espaço regional no sentido do seu desenvolvimento e coesão. Por isso, temos que pensar melhor para realizarmos com mais rigor e com mais eficiência e eficácia os investimentos que possam fazer a diferença num território que precisa de semear a esperança para poder colher o futuro.

E para pensarmos e actuarmos melhor a um nível, pelo menos supramunicipal, precisamos de andar mais depressa na criação de um poder intermédio de governação que se estabeleça a meio caminho entre os poderes central e local. Em 1998 o processo de implementação das regiões administrativas falhou. Mas, em alternativa, o país também não promoveu a coesão territorial. No tempo democrático o nosso país desenvolveu-se e modernizou-se. Recuperou, de forma significativa, do atraso estrutural em que os 48 anos de ditadura o tinham mergulhado.

Mas continuamos a conviver com uma parte do seu território em contínua perda populacional e a afastar-se dos indicadores de convergência do espaço europeu. Face à evidência da realidade reafirmo que não tenho nenhum receio do processo de regionalização. Sou um entusiasta moderado. Mas admito os receios de muitos. O caminho da implementação de um nível intermédio de governação em Portugal nunca será consensual. Mas é o único caminho possível se quisermos que o Interior não se transforme, dentro de poucos anos, num imenso deserto.

Este processo não será fácil. Aliás, nunca foi. Por isso é que ainda não aconteceu. Mas se quisermos ganhar o futuro temos que encontrar todos os denominadores comuns que façam andar o processo.

O centralismo do terreiro do paço precisa de abrir mão do poder que tem para governar melhor, conferindo mais meios e competências aos que estão mais próximos das populações. Em simultâneo precisamos de gerar mais consensos entre os municípios, fortalecendo e dinamizando o papel das comunidades intermunicipais para que, paulatinamente, mas com firmeza, vá surgindo um poder intermédio de governação que inspire confiança e, sobretudo, que mostre resultados. Como o tempo voa, nomeadamente em relação ao futuro do Interior, temos que ir avançando nos patamares em que estamos de acordo para que a confiança se vá instalando e derrubando as barreiras que sempre nos afastaram da comunhão e de um futuro mais próspero. Este não é o tempo de radicalismos e dos bairrismos exacerbados. Este é o tempo de nos juntarmos para fazermos mais e melhor, fazendo renascer a esperança deste chão que é nosso. Este é o tempo para termos a coragem de fazer pela nossa região.