InícioOpiniãoA culpa nem sempre mora longe

A culpa nem sempre mora longe

Nuno Francisco

A ARMADILHA não é fácil de desmontar. Por muito que se pregue a união e a coesão do território em torno de objetivos comuns, o que implica partilhas e cedências a vários níveis, no final as contas têm que ser prestadas dentro dos limites geográficos que legitimam democraticamente a ação dos agentes políticos. No último trimestre deste ano seremos, mais uma vez, chamados a participar nesse processo e avaliar as propostas dos candidatos às câmaras e juntas de freguesia.

Esta é uma realidade incontornável da gestão do território e que, conscientemente ou inconscientemente, nos leva – a todos – a avaliar as ações realizadas dentro dos limites da nossa freguesia ou do nosso concelho e não nos evita a tentaçãozinha de olhar para o território vizinho e fazer comparações sobre o estado da arte. São, no país, mais de três centenas de estratégias municipais que procuram – ou deviam procurar – melhorar a qualidade de vida dos seus munícipes (aqueles a quem têm que prestar contas no final do mandato), com os meios e o engenho de que cada um dispõe. Nada disto é criticável, muito pelo contrário. E, no fim, ganham-se e perdem-se eleições.

Quando se lançam repetidos alertas para uma urgente união em torno de questões que extravasam claramente a dimensão dos municípios, por muitas boas vontades que existam, há sempre um natural limite para a cedência e para a negociação entre pares. Mais uma vez, tudo isto é absolutamente natural, porque nenhum município se quer pôr a jeito à critica de que deixou ir a infraestrutura A para o município ao lado ou porque a empresa A escolheu o município B em detrimento do município C, que, por infeliz coincidência, está mesmo ao lado. Isso tem consequências, nomeadamente eleitorais.

Desde o falhanço do projeto de regionalização, em 1998, que muitos arremedos de estrutura intermédia de gestão do território têm sido avançados, testados e implementados, mas nada de substancial se vê porque não pode haver uma séria concertação regional se as contas são prestadas localmente. Não pode haver concertação regional se não existir uma estrutura política regional com idêntica legitimidade. Se se quiser começar a travar a fundo um processo que está a esvaziar a região a um ritmo de três mil habitantes por ano, é fundamental uma entidade regional que promova estratégias rígidas, vincadas, comuns e duradouras para atacar de uma forma insistente este problema.

Mas a regionalização está na gaveta. Então temos outra opção, bem mais irreal: continuar a esperar que, por magia, diversos governos se unam, por décadas, num indestrutível pacto de regime sobre o Interior e venham, por sua iniciativa, em nosso socorro, numa súbita e arrebatadora paixão à Beira Interior, despejando continuadamente milhões sobre a região e publicando legislação específica para estes territórios. A Beira Interior (sim, essa mesma, a que constava no mapa do referendo à Regionalização) continua à espera de um verdadeiro fórum comum de decisão politicamente legitimado. Mas, se nem sequer com as comunidades intermunicipais se conseguiu unir, tendo os municípios que a constituem sido fragmentados por três CIM´s (!), podemos pensar em ir mais longe? Não, não podemos. É que a culpa nem sempre mora longe.