Fundão (JF Diário)

16 Mar 2011, 15:06h

Manuel Frexes manda adiar obras sem financiamento à vista

Município assume dificuldades financeiras, reconhece atrasos nalguns projectos do Polis e avisa que a partir de agora não bastam as promessas da CCDR. Sem dinheiro à vista não serão lançadas mais obras

O PS diz-se preocupado com o atraso verificado nalgumas das intervenções previstas no âmbito do Polis XXI e decidiu pedir explicações à Comissão de Coordenação Regional do Centro para saber o que se está a passar. A informação foi prestada, na última sessão pública da Câmara do Fundão, pelo vereador do PS, Vítor Cunha. “Estamos preocupados porque o prazo de execução está a esgotar-se e algumas obras ainda não arrancaram”, explicou o vereador, perguntando porque é que o alargamento do Parque das Tílias e a requalificação da Rua 5 de Outubro ainda não começaram”.

Respondeu-lhe o presidente da Câmara, garantindo que “não iniciaremos mais nenhuma obra no município sem termos o contrato e a validação da despesa pela Comissão de Coordenação Regional do Centro (CCDR)”. Recordando a grave crise financeira que o país atravessa, Manuel Frexes criticou a baixa execução do Quadro de Referência Estratégica Nacional e fez referência às dificuldades que os municípios têm estado a viver no que diz respeito à avaliação de projectos e validação da respectiva despesa.

“Perde-se imenso tempo com questões burocráticas, os contratos demoram e sem eles não se pode submeter a despesa. Avançamos com as obras e não recebemos o dinheiro. Respeitaremos o que está aprovado, mas a partir de agora só avançaremos com as obras quando tivermos a certeza que receberemos o dinheiro, para não termos de suportar sozinhos a totalidade dos encargos como tem acontecido em tantas situações”, avisou o presidente da Câmara. Relativamente ao Polis, Manuel Frexes lembrou que a obra feita se deve ao esforço municipal porque os apoios tardam muito a chegar. Relativamente ao que falta fazer, esclareceu que daqui para a frente só com dinheiro à vista. “Obra física, nem um centímetro enquanto a despesa não estiver validada pela CCDR porque não estamos em condições de arriscar, avançando com base em promessas”. Vítor Cunha retomou a questão dos atrasos para sugerir que, do conhecimento que tem, parte das dificuldades resultarão do facto do valor protocolado pela Câmara não ser coincidente com o dos projectos. “Não quer dizer que a culpa seja apenas da câmara, mas tem havido muitas alterações relativamente a alguns projectos”, afirmou.

A Câmara reconhece que o processo tem sido particularmente difícil por causa da sistemática mudança de regras. “O maior problema do Polis do Fundão foi ter sido dos primeiros a ser aprovado. Servimos praticamente de cobaias relativamente a regras altamente burocratizadas e pouco testadas”, explicou Paulo Fernandes, recordando que dos dez milhões de euros, inicialmente, aprovados, o município teve à partida uma grande percentagem de despesa que, apesar de estar aprovada no plano de acção não tinha, depois, que ver com os regulamentos específicos criados no âmbito do programa Mais Centro. Dificuldades imprevisíveis e que fizeram com que alguns projectos já aprovados deixassem de ser elegíveis, como foram os casos das coberturas e fachadas, (mais de 1,5 milhões de euros), requalificação do edifício da Câmara, instalação de um elevador para cidadãos com mobilidade reduzida e os transportes urbanos. “Os pedidos de esclarecimento são sistemáticos e estamos constantemente a dar respostas. Até a titularidade da Praça do Município, nos vieram agora pedir”, afirmou o vice-presidente, explicando que se tem perdido imenso tempo. Atrasos que acabam por gerar novas dificuldades relativamente ao valor dos projectos candidatados. “O valor do contrato tem de corresponder ao da adjudicação, porque sem a adjudicação não temos o valor exacto da obra. Por outro lado, para procedermos à adjudicação é necessário assumir o compromisso com o empreiteiro, sem termos garantia de financiamento”, explicou Paulo Fernandes, afirmando que é preciso haver alguma elasticidade para os prazos e procedimentos.

Por: Lúcia Reis